Verba federal para infância e adolescência supera R$ 240 bilhões em 2024

Os recursos federais destinados a ações voltadas para a infância e a adolescência mais do que dobraram no Brasil entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, conforme estudo divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Mesmo com o crescimento, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescentes representa menos de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Participação no orçamento e comparação per capita

A fatia desses investimentos no orçamento total da União subiu de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, o que equivale a 24% da população. O estudo destaca que, dividindo-se o total de recursos por esse público, a média anual é de R$ 5 mil por criança – ou cerca de R$ 420 por mês em 2024.

Destinação dos recursos e áreas contempladas

O levantamento analisou verbas federais destinadas a áreas como combate à pobreza, assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos. Os recursos incluem tanto investimentos específicos para crianças e adolescentes quanto valores ampliados, como os de saneamento e habitação, ponderados conforme o público beneficiado.

Principais programas e execução orçamentária

A maior parte dos recursos foi direcionada a políticas públicas de transferência de renda, com destaque para o Bolsa Família, que registrou aumento de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões entre 2021 e 2023, atendendo famílias com 32,4 milhões de crianças e adolescentes. O auxílio emergencial, implementado durante a pandemia de covid-19, também foi relevante. Em educação, área que se tornou a segunda maior em investimentos, até 84,9% dos recursos foram destinados a ações específicas.

Execução dos recursos e desafios fiscais

Em quase todos os anos do período analisado, a taxa de execução orçamentária dos recursos destinados à infância e adolescência ficou acima de 90%, com exceção de 2020 (83,4%), no contexto da pandemia. O maior índice foi em 2023 (99,5%), caindo para 93,2% em 2024. O estudo ressalta que decisões sobre financiamento de políticas públicas impactam diretamente o acesso de crianças e adolescentes a serviços essenciais, especialmente para os mais vulneráveis.

Contexto atual e recomendações de especialistas

Especialistas do Ipea e do Unicef apontam que, apesar do aumento dos recursos, o valor ainda é limitado frente às múltiplas necessidades do público infantojuvenil. Destacam também a importância de compatibilizar políticas de ajuste fiscal com a manutenção dos investimentos sociais voltados à infância e adolescência.

 

 

 

ag.brasil/ebc

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